Termos de uso do Beltty

Quem oferece o Beltty

O Beltty é um serviço online de gestão de academias de jiu-jitsu, acessado pelo navegador e instalável na tela inicial do celular.

Quando estes termos dizem "nós", falam de quem opera o Beltty; "academia" é a academia ou o professor que contrata o sistema; "aluno" é a pessoa cadastrada na academia; e "você" é quem estiver usando o Beltty, em qualquer um desses papéis.

O que o Beltty faz

O Beltty reúne o cadastro de alunos com faixa e grau, a chamada e o check-in por NFC, as mensalidades e planos, as turmas com dia e horário, o histórico de graduações, a galeria e as publicações da academia, e uma área do aluno com carteirinha, plano e presença.

Alguns recursos aparecem na interface marcados como "Em breve". Eles ainda não existem, e a marcação não é promessa de data nem de que serão lançados.

Quem pode usar

A conta de dono de academia é para maiores de 18 anos, ou para quem tenha capacidade legal de contratar em nome da academia.

O aluno menor de 18 anos é cadastrado pela academia com os dados do responsável, e o acesso dele à área do aluno depende do convite enviado pela academia, que no caso de menor segue para o responsável. O responsável responde pelo uso da conta pelo menor.

Sua conta

Você precisa informar dados verdadeiros e manter a senha em segredo. Tudo o que for feito dentro da conta é considerado feito por você, e por isso vale ativar a verificação em duas etapas ou uma passkey nas configurações de segurança.

Se achar que alguém acessou sua conta sem permissão, troque a senha e avise pelo canal de contato no fim desta página.

O que a academia assume

A academia decide quais dados dos alunos entram no Beltty e para quê, e por isso responde pela legalidade desse uso, nos termos descritos na Política de privacidade. Na prática, isso significa:

• cadastrar só quem de fato treina ou pretende treinar na academia, com dados corretos;
• obter a autorização do próprio aluno, ou do responsável no caso de menor de 18 anos, para guardar os dados, em especial os de saúde e as imagens;
• não publicar foto ou vídeo de aluno, sobretudo de criança, sem a autorização necessária;
• conferir os valores, vencimentos e baixas das mensalidades que registra, já que o Beltty não cobra nem recebe dinheiro dos alunos.

O que o Beltty não é

O Beltty não processa pagamentos de mensalidade: ele registra o que a academia informa e avisa o que está em atraso, mas o dinheiro entra e sai fora do sistema.

O Beltty também não é ligado à IBJJF nem a nenhuma federação. As idades mínimas e os limites de grau que o sistema aplica seguem as regras publicadas pela IBJJF e servem de apoio, e a decisão de graduar alguém continua sendo do professor.

O check-in por NFC registra que o aluno abriu o link da academia dentro da janela da turma. Ele não comprova que a pessoa estava fisicamente no tatame, e a academia deve usá-lo sabendo disso.

Uso aceitável

Você se compromete a não usar o Beltty para:

• acessar dados de outra academia ou tentar burlar a separação entre elas;
• enviar conteúdo ilegal, ofensivo, que viole direitos de terceiros ou que exponha criança a risco;
• sobrecarregar, copiar em massa ou tentar invadir o sistema;
• revender ou ceder o acesso a quem não pertença à sua academia.

Fotos, publicações e outros conteúdos

O que você envia ao Beltty continua sendo seu ou de quem tem os direitos. Você nos autoriza apenas a armazenar e exibir esse conteúdo para as pessoas que a própria academia escolheu, na medida necessária para o sistema funcionar.

Podemos remover conteúdo que viole estes termos ou a lei, e faremos isso com o cuidado de avisar a academia sempre que for possível.

Planos, período de teste e cobrança

O plano da academia é definido pela quantidade de alunos, e as condições comerciais, como valor e duração do período de teste, são combinadas diretamente com a academia no momento da contratação, e não ficam fixadas nestes termos.

Se a academia cancelar, ela deixa de ter acesso aos recursos pagos. O cancelamento não apaga os dados por si só, e o que acontece com eles está descrito na Política de privacidade.

Disponibilidade e mudanças no sistema

Trabalhamos para manter o Beltty no ar, mas não prometemos que ele funcione sem interrupções ou erros. Manutenções, falhas de internet e problemas em serviços de terceiros podem deixá-lo indisponível por períodos.

O sistema evolui, e podemos incluir, mudar ou retirar recursos. Mudança que prejudique o uso que a academia já faz será comunicada com antecedência razoável, sempre que possível.

Limites de responsabilidade

Respondemos pelo que a lei nos obriga a responder, incluindo o que o Código de Defesa do Consumidor garante quando ele se aplica. Fora isso, não nos responsabilizamos por decisão tomada com base em dados que a própria academia cadastrou errado, por perdas decorrentes de acesso feito com a senha do usuário, nem por lesão ocorrida durante os treinos, que são de responsabilidade da academia.

Encerramento

Você pode apagar sua conta quando quiser, nas configurações de perfil. Apagar a conta de dono remove a academia e os registros ligados a ela, e por isso a ação não tem volta.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes termos ou a lei, e, quando houver risco para outras pessoas ou para o sistema, a suspensão pode ser imediata.

Mudanças nestes termos

Quando o texto mudar, a data de última atualização no topo da página muda junto. Se a mudança for relevante para quem já usa o Beltty, avisaremos dentro do sistema ou por e-mail.

Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro que a lei determinar, incluindo o do domicílio do consumidor quando for o caso.

Dúvidas sobre estes termos

Para qualquer assunto sobre estes textos ou sobre seus dados, use os canais de atendimento do Beltty.